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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 014 DE 26 JUNHO DE 2023
por giceli — última modificação 27/07/2023 17h48
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 350, DE 11 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº005-2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 27/09/2023 08h05
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO "ALVARÁ IMEDIATO", NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo object code Projeto de Lei Complementar nº 004/2018 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Altera o Art. 89 do texto original da Lei Complementar nº 03 de 04 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Único dos Servidores Públicos Municipais, das autarquias e fundações municipais.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008-2023 JAIME RODRIGUES NETO
por giceli — última modificação 27/09/2023 08h07
INSTITUI O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO URBANÍSTICO DENOMINADO "ALVARÁ IMEDIATO", NA MODALIDADE DECLARATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009 DE 20 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h04
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 084, DE 01 DE ABRIL DE 2005 E SUAS ALTERAÇÕES QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011 DE 20 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MÉDICOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008 DE 03 ABRIL DE 2023
por giceli — última modificação 22/05/2023 13h07
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 321 DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AGER BARRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006 DE 01 ABRIL DE 2024
por giceli — última modificação 08/04/2024 13h59
INSTITUI E REGULAMENTA O PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE DE CAMPO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012 DE 05 MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h18
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 29 DE MARÇO DE 2016 - POLÍTICA MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 013 DE 15 MAIO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h21
ALTEARA A LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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