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Projeto de lei complementar altera Código de Postura permitindo o uso de microfone em carros de propaganda volante
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 21/06/2017 última modificação 22/06/2017 14h58
O projeto de lei complementar 5/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) foi aprovado por unanimidade durante a 18ª sessão realizada na noite da última segunda-feira (19/6). O projeto de lei complementar “Altera a Lei Complementar Nº 127, de 28 de abril de 2010 que dispõe sobre Código de Postura de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei Complementar altera normas das rampas no Código de Postura
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 31/03/2017 última modificação 31/03/2017 17h34
O projeto de lei complementar nº 03/2017 de autoria do vereador Zé Gota (PRB) altera a Lei Complementar nº 127/2010 que dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. O projeto foi aprovado por unanimidade durante a 7ª sessão da câmara e segue para sanção do prefeito Roberto Farias (PMDB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei Complementar altera artigo do Código de Postura
por bag publicado 19/06/2018 última modificação 19/06/2018 20h55
O vereador Zé Gota (PRB), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 3/2018, que “Altera a Lei Complementar nº 215, de 8 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/2010 (Código de Postura do Município de Barra do Garças)”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2015 do Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127/10, de 28 de abril de 2010.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 do Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h57
Modifica a redação do Art. 53, da Lei Complementar nº 124, de 04 de novembro de 2009.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2014
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei Complementar nº 003/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopes
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 23h55
Altera a Lei Complementar nº 215 de 08 de maio de 2017, que alterou a Lei Complementar nº 127/10 (Código de Postura do município de Barra do Garças).
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2018
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (rampas, deficientes).
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2017 de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar N.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2017
Projeto de Lei Complementar deve liberar trabalho de locutores de loja
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 31/03/2017 última modificação 31/03/2017 16h31
Os locutores de loja receberam uma boa notícia depois da 7º sessão da câmara realizada na última segunda-feira (27/3). É porque foi aprovado por unanimidade o projeto de lei complementar nº 04/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB), que altera a lei complementar nº 127/2010 que trata do Código de Postura.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007-2023 GERALMINO ALVES R. NETO
por giceli última modificação 01/09/2023 13h28
ALTERA O ART. 111, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Legislativo / Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023