Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2019
por rosivanbr — publicado 24/04/2019
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2020
por larissa — publicado 23/06/2020
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2021
por larissa — publicado 18/10/2021
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2022
por larissa — publicado 29/06/2022 — última modificação 29/06/2022 13h13
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Projeto de Lei Complementar Legislativo 2023
por giceli — publicado 14/06/2023
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Complementar / Projeto de Lei Complementar Legislativo
Arquivo Office Word 2007 XML document PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO.docx
por larissa — última modificação 28/07/2022 16h14
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Legislativo / INDICE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 17 MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 31/05/2023 14h01
INSTlTUI A CARREIRA E GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAIS MUNICIPAIS DE TRIBUTOS, OBRAS E POSTURA.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005 DE 17 MARÇO DE 2023
por giceli — última modificação 22/05/2023 13h01
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 328 DE 09 DE JUNHO DE 2022, QUE REESTRUTUROU O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE BARRA DO GARÇAS- BARRA-PREVI.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2023
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 18 MARÇO DE 2024
por giceli — última modificação 08/04/2024 13h20
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 369 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003 DE 06 MARÇO DE 2024
por giceli — última modificação 15/03/2024 16h27
DISPÕE SOBRE VALOR MÍNIMO DE DÉBITO INSCRITO EM DÍVIDA PARA PROPOR AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projetos de Lei Complementar 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1840 1841 1842 [1843] 1844 1845 1846 ... 2426