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Arquivo Lei Complementar nº 351 de 18 de maio de 2023
por giceli — última modificação 25/05/2023 14h33
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 183, de 29 de março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2023
Arquivo Projeto de Lei n°066/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h20
Dispõe sobre revogação da Lei n°1.719 de 21 de junho de 1.994.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1994
Arquivo Projeto de Lei n°057/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h17
Modifica o art.1° da Lei Municipal n°1.850/95 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 004/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h51
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 2.415, de 08 de agosto de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2003
Arquivo Projeto de Lei nº 045/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h30
Dispõe sobre a inclusão de metas na lei n°3077/2009 PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo Projeto de Lei nº 014/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h27
Altera o art. 7º da Lei 3.162, de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2012
Arquivo LEI Nº 4.389 DE 08 DE MARÇO DE 2022
por rosivan — última modificação 15/03/2022 18h12
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona Projeto de Lei n° 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code PROJETO DE LEI N° 059/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/08/2023 17h02
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.631 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo LEI Nº 4.748 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
por giceli — última modificação 25/10/2023 17h00
Altera e acrescenta inciso a Lei Municipal nº 4.728 de agosto de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo Projeto de Lei nº 008/1995, de autoria do vereador PAULO REIS DE FREITAS
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.300/90.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
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