Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Acrescenta o Parágrafo quarto ao artigo 4º da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/1999 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças - Estado de Mato Grosso.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre transposição de despesa dos servidores inativos que menciona, para o Fundo de Aposentadoria e Pensões do Município - FAPEM e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Cria cargo e dá outras providências. (Assessor de Cinegrafia e Edição de Texto).
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Projeto de Lei Complementar nº 003/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Dispõe sobre alteração e acréscimo nos dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 11, de 01/02/1994 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h52
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 11/94 e dá outras providências.
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