Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 001/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre revogação das leis que menciona e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal do Índio e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 005/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Aprova o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 006/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre as funções de confiança e dos cargos em Comissão da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 007/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal em Comissão da Prefeitura Municipal, do cargo que menciona. (Coordenador do Projeto Renascer).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Altera dispositivos da Lei Complementar 028 de 22/12/95, Código de Postura Municipal, alterado pela Lei Complementar 042 de 20/06/97 e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2003 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h50
Dá nova redação ao inciso II do § 1º do Art. 34 da Lei Complementar que menciona. (Lei Complementar nº 059).
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