Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 009/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Projeto de Lei Complementar nº 001/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 002/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre criação no quadro de pessoal, de carreira da Prefeitura Municipal os cargos que menciona. (Profissional de Educação Física).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 003/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei Complementar 084, de 1º de abril de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 004/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 005/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação da função de Coordenador Pedagógico e da outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2008
Projeto de Lei Complementar nº 001/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a criação do cargo que menciona. (Inspetores Sanitários e Supervisores Sanitários).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Projeto de Lei Complementar nº 002/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Dispõe sobre a criação da Unidade de Coleta e Transfusão do Município
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Projeto de Lei Complementar nº 004/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 091/2005 que instituiu a Carreira dos Profissionais do Sistema Único de Saúde do Município de Barra do Garças, e dá outras providências. (Programa Saúde da Família).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007
Projeto de Lei Complementar nº 005/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h49
Altera a redação do inciso IV e § 3º do artigo 44 da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2007

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1827 1828 1829 [1830] 1831 1832 1833 ... 2426

Resultado da busca por lei