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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 049, de 17 de maio de 1999 e 087 de 12 de setembro de 2005, que dispõem sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008)
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001A/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar que menciona. (115/2008).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 002/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Dá nova redação ao Art. 1º, inciso II, da Lei Complementar nº 103, de 27 de abril de 2007.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera a redação da Lei Complementar nº 083 de 27 de dezembro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 113, de 27 de novembro de 2008 que Reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dá nova redação a Lei Complementar nº 103 de 27 de abril de 2007.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 005/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino público que menciona e dá outras providências. (Centro de Atendimento Especializado à Criança).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2009
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2009 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h48
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC e Institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON Municipal de Barra do Garças, Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FUNDECON e dá outras providências.
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