Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 009/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar N° 045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 010/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Projeto de Lei Complementar nº 001/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 003/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 004/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre o Código do Meio Ambiente do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 005/2013 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049 de 17 de maio de 1999, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2013
Projeto de Lei Complementar nº 001/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre alteração do artigo 2, inciso I, da Lei Municipal nº 3.162 de 25 de outubro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2012
Projeto de Lei Complementar nº 001/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011
Projeto de Lei Complementar nº 002/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h47
Altera a Lei Complementar nº 121 de 09 de setembro de 2009.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2011

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1824 1825 1826 [1827] 1828 1829 1830 ... 2426

Resultado da busca por lei