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Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 009/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Dispõe sobre o uso da frota de veículos oficiais da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 011/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 18/02/2020 14h26
Dispõe sobre o funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Barra do Garças-MT, institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 012/2015 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h45
Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 045 de 15 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2015
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 001/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 02 de setembro de 2009
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 003/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Dispõe sobre a Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2013, promovido pelo Município de Barra do Garças, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 004/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças//MT e, dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 007/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049, de 17 de maio de 1999, e Lei Complementar nº 151, de 05 de julho de 2013, que dispõe sobre a Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 008/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h46
Regulamenta o art. 17, da Lei nº 2.095 de 26 de agosto de 1998, com redação dada pela Lei Complementar 55, de 18 de dezembro de 2000 e dá outras providencias.
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