Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de lei autoriza o Executivo a repassar incentivo financeiro adicional à agentes de saúde: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017
De autoria dos vereadores Zé Gota (PRB) e Gustavo Nolasco (PSL), o projeto de lei 47/2017 foi aprovado por unanimidade durante a 29ª sessão realizada na segunda-feira (18/9). O projeto “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS`S) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE`S), incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”.
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Projeto de lei autoriza transmissão ao vivo de licitações da prefeitura: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 19/09/2017 — registrado em: ao vivo, licitações, julio cesar, vereadores, Barra do Garças
Por unanimidade foi aprovado, na noite de segunda-feira (18/9) durante a sessão da Câmara, o projeto de lei 43/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB) que “Dispõe sobre a transmissão ao vivo por meio da internet das sessões públicas das licitações presenciais realizadas pelo Município de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei busca coibir o roubo de gado e o abate clandestino: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 16/05/2017 — última modificação 16/05/2017 16h39
Foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/5) o projeto de lei 18/2017 de autoria do vereador Julio Cesar (PSDB). O projeto “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas estabelecidas no município que revenderem carnes oriundas de furto e roubo”.
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Projeto de Lei Complementar Executivo: por arquivo — publicado 03/12/2015
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Projeto de Lei Complementar Legislativo: por arquivo — publicado 03/12/2015
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127/2010, que Dispõe sobre o Código de Postura do município de Barra do Garças. (bebidas garrafas de vidro estádio futebol, estacionamento motos Praça Garimpeiros).
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 de autoria do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar n.º 127, de 28 de abril de 2010 que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (som loja, locutor de loja).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 077, de 16 de dezembro de 2003, que Institui o Código Sanitário do Município de Barra do Garças. (rótulo produtos).
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Projeto de Lei Complementar nº 003/2016 do Vereador Paulo Cesar Raye de Aguiar: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h56
Altera a Lei Complementar nº 127, de 28 de abril de 2010, que Dispõe sobre o Código de Postura de Barra do Garças. (balões, hélio).
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Projeto de Lei Complementar nº 002/2019 de autoria do Miguel Moreira da Silva e Outros.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h55
Regulamenta o comércio Ambulante no município de Barra do Garças – MT e dá outras providências.
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