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Projeto de lei altera disposições dos Auxiliares Administrativos da câmara
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
05/07/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 35/2017 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), durante a 22ª Sessão Ordinária.
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Projeto de lei altera Lei Municipal que disciplina serviço funerário em Barra do Garças
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por bag
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publicado
26/04/2018
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última modificação
26/04/2018 17h45
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (23/4), o Projeto de Lei nº13/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 2451, de 11 de dezembro de 2002”.
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Projeto de lei altera Lei Ordinária que regulamenta as concessões de título de Utilidade pública no Município
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por bag
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publicado
26/04/2018
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última modificação
26/04/2018 17h30
Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 14/2018, de autoria do vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 3901 de 21 de Novembro de 2017”.
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Projeto de lei altera Lei que assegura participação de artistas locais em eventos financiados pelo Poder Público
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por bag
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publicado
19/06/2018
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última modificação
19/06/2018 17h05
Foi aprovado por unanimidade, durante a 17ª sessão da Câmara de Barra do Garças realizada na noite de segunda-feira (18/6), o Projeto de Lei nº 22/2018 de autoria do vereador Zé Gota (PRB), que “Altera o Art. 1º, da Lei nº 3449, de 8 de Novembro de 2013”.
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Projeto de lei altera localização da Feira de Artesanato
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade durante a 35ª sessão realizada na noite de segunda-feira (30/10) o projeto de lei 56/2017 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye (PMDB) que “Altera a Lei Municipal nº 2740/2006”.
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Projeto de lei altera nome de Posto de Saúde
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por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
29/11/2016
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última modificação
29/11/2016 19h08
O projeto de lei 042/2016, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB) altera o artigo 1º, da lei Municipal 3480/2014. A alteração modifica de PSF para UBS - Juracy Teixeira.
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Projeto de Lei altera regulamentação de concessões de título de utilidade pública
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por bag
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publicado
19/06/2018
Durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (18/6), o vereador Dr. Joãozinho (PDT), teve aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 20/2018, que “Altera a Lei Municipal nº 3901, de 21 de novembro de 2017”.
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Projeto de lei altera vencimentos do concurso para assessor de imprensa
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por bag
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publicado
06/11/2017
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 58/2017 de autoria da Mesa da Câmara que “Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 3272/2012, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Barra do Garças”.
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Projeto de lei apresentado em audiência pública deve dar mais proteção aos comerciantes de Barra do Garças
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
09/10/2017
A Câmara de Barra do Garças realizou na noite de sexta-feira (6/10) audiência pública sobre as feiras livres itinerantes, ambulantes e também sobre os espaços e horários para carga e descarga nos locais abrangidos pelo estacionamento rotativo.
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Projeto de lei assegura meia entrada para cinema, teatro, shows, circos, boates, estádio para estudantes cadastrados à União dos Estudantes do Vale do Araguaia
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por bag
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publicado
26/04/2018
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última modificação
26/04/2018 17h34
Foi aprovado por unanimidade, durante a 10ª sessão da Câmara de Barra do Garças, o Projeto de Lei nº 12/2018 de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 1253 de 10 de outubro de 1989”.
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