Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 1.460 DE 10 DE JUNHO DE 1.992.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h20
Revoga a Lei N.º 1.294 de 04 de Abril de 1.990, que da denominação Escola Estadual Recanto das Acácias.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1992
LEI N.º 1.580 DE 02 DE ABRIL DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h15
Dispõe sobre instituição Fundação Municipal do Meio Ambiente Turismo. Revogada Lei N.º 1.705 de 28 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.770 DE 28 DE NOVEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h13
Altera dispositivo da Lei N.º 1.706 de 03 de Maio de 1.994, que dispõe sobre contratação temporária de pessoal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.753 DE 27 DE SETEMBRO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h12
Altera artigo da Lei N.º 1.059 de 20 de Novembro de 1.987, que doa imóvel ao Ministério da Aeronáutica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.800 DE 03 DE ABRIL DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h06
Institui o Conselho de Desenvolvimento de Barra do Garças. Rerratificada: Lei N.º 1.803 de 12 de Abril de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.790 DE 08 DE MARÇO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dá nova redação a Lei N.º 1.785 de 10 de Janeiro de 1.995, que autoriza contratação temporária de pessoal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.787 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Dá nova redação a Lei N.º 1.573 de 16 de Março de 1.993, criação do Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI Nº 4.690 DE 06 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 22/06/2023 16h28
Dispõe sobre revogação da Lei n° 4.631 de 16 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei Complementar nº 001/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 04 de 25 de maio de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1993
Projeto de Lei Complementar nº 004/1994 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h53
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 006, de 12 de julho de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1994

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