Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto nº 741 de 05 de dezembro de 1980
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h42
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo object code Requerimento 050/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por larissa última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete, ao Chefe de Vigilância Sanitária, à Secretária de Saúde, ao Secretário de Urbanismo e Defesa Civil, para que informem que ações estão sendo feitas para controlar a infestação de triatoma infestans ou barbeiros no BNH.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo PDF document Moção 008/2015 Vereador Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h39
Envia Moção de Pesar aos familiares do Cb. PM. João Adão Machado pelo seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo object code Edital - Retificado
por Igor Alves Rezende última modificação 20/09/2024 16h59
Localizado em Transparência / / 2024 / Pregão Eletronico 004-2024 REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFERICOS DE INFORMÁTICA, E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 605 /2014 Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Deputado Wellington Fagundes, solicitando gestão no sentido de alocar recursos junto ao orçamento da União para a construção de um centro de Radiologia.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº578/2015 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h33
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças e Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja desenvolvido, nas escolas municipais e estaduais do município, O PROJETO SAÚDE NAS ESCOLAS, com serviços prestados por profissionais de saúde, como médicos, etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº307/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras e a Coordenadoria municipal de trânsito, solicitando que seja refeito o redutor de velocidade enfrente o Super Mendonça, no bairro Jardim das Mangueiras.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº306/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras, solicitando que a Rua Campo Grande, Bairro Alto da Boa Vista tenhas as ruas recuperadas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo INDICAÇÃO Nº 532/016 PAULO CÉSAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h17
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando que seja analisada a possibilidade de construir uma área de lazer com uma ATI, na Av. Sul, aos fundos da Unidade básica de saúde, do bairro Jardim das Magueiras.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº 336/016 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h12
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia à Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL, solicitando providências no sentido de evitar que a JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO encerre suas atividades em Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016