Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº002/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h13
Retifica a Lei nº 2.195 de 17 de novembro de 1999.
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Projeto de Lei nº022/2006, de autoria da vereadora SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera a Lei Complementar n° 091 de 22 de dezembro de 2005.
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Projeto de Lei nº039/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2724/05 PPA 2006-2009.
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Projeto de Lei nº52/2013, de autoria do vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA E PAULO SÉRGIO DA SILVA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Altera a Lei municipal n.º 2599, de 27 de agosto de 2004.
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Projeto de Lei Nº02A/2014, de autoria A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Cria na Lei municipal nº 3272, de 23/02/2012, o cargo comissionado que especifica demais alterações pertinentes.
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Lei Complementar nº 144 de 05 de JULHO de 2.012: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h32
Acrescenta o inciso V ao Art. 80 da Lei Complementar nº 045/1997. (isentos de SSQN).
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Lei Complementar nº 156 de 27 de fevereiro de 2014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h31
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120 de 2 de setembro de 2009. (Centro Doralice Rosa Oliveira Escolástico).
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Lei Complementar nº 200 de 19 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Institui a UPFBG - Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças, para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI N.º 195 DE 01 DE ABRIL DE 1.964.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h17
Fixa a tabela do Imposto de Selo anexa a Lei N.º 113 de 28 de Novembro de 1.956. (Liv. N.º 1).
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LEI N.º 496 DE 23 DE ABRIL DE 1.975.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h04
Revoga a Lei N.º 101 de 30 de Abril de 1.955, que dispõe sobre criação de Reserva Florestal em Vila de Araguaiana.
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