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Decreto nº 4.117 de 25 de março de 2019 (REFERENDADO)
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h40
Dispõe sobre cessão da servidora Sra. Cristiane de Moraes Farias.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Decreto n°4.722 de 01 de outubro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/10/2021 13h35
Altera dispositivos do Decreto 4.536/2021, de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Delega competência ao servidor público municipal, Sr. ADILSON TAVARES LOPES, CPF n2 303.677.941-87, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, no cargo de Secretário Municipal, gerir e executar os recursos referentes as dotações orçamentárias da área de saúde pública do Município.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Processo.CC.06.2017.expediente.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h44
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Transparência
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…
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2017
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Processo CC
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Moção 075/2015 Vereador Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
17/02/2020 10h42
Envia Moção de Pesar, aos familiares do Cb. PM. ADAILTON BARROS BEZERRA, em razão do seu falecimento.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2015
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Moção 023/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por arquivo
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17/02/2020 10h25
Envia Moção de APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Sr. JOSÉ MODESTO CÂNDIDO, cumprimentando-o pelos bons serviços prestados à comunidade.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2017
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Moção 070/2018 Vereador Dr.PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
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por rosivanbr
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17/02/2020 10h19
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS às ilustres educadoras do Centro Municipal de Educação Básica Arlinda Gomes da Silva cumprimentando-as pelos bons serviços prestados em prol da comunidade, destacando o desenvolvimento do Projeto Político pedagógico- PP e Regiento Escolar.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2018
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Requerimento 048/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
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por larissa
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22/07/2020 13h25
Requer que seja enviado expediente através da Mesa Diretora, uma retratação pública aos vereadores membros da Comissão Especial de Acompanhamento ao Covid-19, em relação aos fatos imputados em nomes dos referidos vereadores na questão do Lockdown, decretado e sentenciado pelo Juiz de Direito.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2020
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Requerimento 044/2020 DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
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por larissa
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última modificação
22/07/2020 13h25
Requer que seja enviado expediente à Secretaria de Assistência Social, solicitando que seja encaminhado à Comissão Especial de Acompanhamento do Covid-19, relatório constando: Quantas cestas básicas; Quantas pessoas contempladas; Quantas cestas restam; Quais critérios para recebimento das cestas; Quantas pessoas preencheram os requisitos.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2020
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INDICAÇÃO Nº619/2015 WELITON ANDRADE DA SILVA
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário municipal de saúde, solicitando providências abaixo relacionadas: Uniforme aos servidores das USB’S, Disponibilidade de médicos.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº608/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Ação Social e Caixa Econômica Federal, solicitando que sejam verificadas e tomadas medidas necessárias nas casas entregues em 2014. (buracos, quedas, casas rachadas).
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015