Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019 DE 10 DE JUNHO DE 2019
por larissa última modificação 13/12/2019 00h00
Dispõe sobre licença do vereador Julio Cesar Gomes dos Santos no período de 30 dias.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2019
Arquivo PDF document Indicação 111 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 847 de 08 de junho de 1.982
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982
Arquivo PDF document Decreto nº 931 de 31 de Outubro de 1.983
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h37
Decreta dispõe sobre abertura de Crédito suplementar
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1983
Arquivo Octet Stream Requerimento 020/2017 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando esclarecimentos dos motivos pelos quais a odontóloga concursada e que era lotada na unidade de saúde do bairro Jardim Palmares, foi transferida em desvio de função, para função administrativa, no setor de compras da Secretaria de Saúde, mesmo tendo a carga horária de 30 horas como dentista.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Moção 042/2015 Vereadores da Câmara Municipal
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h41
Envia Moção de pesar, aos familiares do Sr. Carlos Agnelli, em razão do seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo PDF document Moção 010/2015 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h39
Envia Moção de Aplausos ao casal Antonio Franciso Bastos e dona Iracema dos Santos Bastos, por terem contribuído, por meio do seu trabalho, com o desenvolvimento da cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo ECMAScript program Moção 080/2017 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h28
Envia Moção de agradecimentos aos senhores VILSON NOBRE E MAIA NETO, cumprimentando-o pela brilhante atuação junto ao DNIT-MT.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo object code Moção 062/2017 Vereador GERALMINO ALVES RPDRIGUES NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h27
Envia Moção de PESAR, aos familiares do Sr. LOURIVAL SENA DA MATA, em razão do seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo object code Moção 041/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h26
Envia Moção de APLAUSOS à empresa AZUL LINHAS AÉREAS, em razão da matéria publicada em sua revista de bordo, exaltando as belezas naturais e turísticas de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017