Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 004/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h33
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 006/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h34
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.008 DE 02 DE JULHO DE 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 007/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h35
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE EMENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 008/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h38
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 010/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h43
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 011/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h44
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 012/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h47
DISPÕE SOBRE FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS Á ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 013/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h49
DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 014/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h51
DISPÕE SOBRE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 019/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 31/03/2023 14h54
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1782 1783 1784 [1785] 1786 1787 1788 ... 2427