Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 303 de 24 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 17h42
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. A carreira dos Profissionais da Educação Básica se constitui de cinco cargos: (NR) Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Econ. e Finanças 18-03-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Constituição Justiça e Redação 26-11-2015.pdf: por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
06-11-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-2017
16-09-2019 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-09-2019
LEI Nº 2.782 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.707/ 05, L.D.O. 2.006. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.781 DE 15 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (para construção de melhorias sanitárias domiciliares)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
LEI Nº 2.899 DE 14 DE MARÇO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dispõe sobre atendimento bancário no âmbito do município de Barra do Garças e da outras providencias. (Lei Da fila de Banco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 3.551 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 3.545, de 08 de agosto de 2014. (malha viária, estradas não pavimentadas) (Fethab).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
LEI Nº 3.753 DE 10 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016

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