Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA Nº 090 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 26/04/2023 17h38
Concede férias regulamentares ao servidor EURICO MARCO RODRIGUES DA FONSECA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 090/2019 23 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Concede e converte em espécie licença prêmio ao servidor Divino Ferreiro Leal, matrícula 211 lotado no cargo de Contador, referente ao período aquisitivo/quinquênio 2012 a 2017.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 091 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 26/04/2023 17h39
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 091/2019 23 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Concede 90 dias de Licença para tratamento de Saúde a servidora Dineia Fastunina Santos, matricula nº 37, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroagindo os efeitos do dia 24 de abril de 2019 até o dia 22 de julho de 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 092 DE 17 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 26/04/2023 17h40
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniário da servidora que menciona e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 092/2019 25 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Torna sem efeito a portaria nº 085 de 10 abril de 2019 publicada no diário oficial de contas – tribunal de conta do Mato Grosso, em 12 de abril, referente a nomeação de Pedro Henrique Santos Bohrer no cargo de agente de gabinete parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 093 DE 20 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 09/05/2023 14h30
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Reavaliação dos Bens Patrimoniais para o exercício de 2023 e da outra providência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 094/2019 08 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 095 DE 28 DE ABRIL DE 2023
por giceli última modificação 09/05/2023 14h32
Dispõe sobre a remoção de servidor dá função que menciona.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PORTARIA Nº 095/2019 08 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h50
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em Contrato celebrado pela Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019