Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Decreto 521 - 1.978.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h45
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1978
Arquivo PDF document Decreto 570 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo object code Requerimento 024/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente do PREFEITO MUNICIPAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE cópia dos relativos às ações do conselho referentes aos seguintes questionamentos: Quais são as ações desenvolvidas pelo conselho nos anos de 2013, 2014, 2015, 2016? Os repasses o fundo municipal estão acontecendo regulamente? Quanto o fundo tem hoje na sua conta? As instalações do conselho estão adequadas? O conselho se reúne com que regularidade? Quais são seus membros efetivos e suplentes?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Octet Stream Requerimento 063/2017 Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Secretário de Estado de Fazenda, solicitando que informe a esta Casa de leis, quanto é o montante do repasse mensal do ICMS Ecológico, referente à reserva São Marcos e parte da Aldeia Meruri.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo PDF document Moção 028/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h40
Envia Moção de aplausos, a Sra. Uacy Lopes da Silva e ao seu esposo Sr. Luiz Gomes da Silva, cumprimentando-os por terem contribuído, através de seu trabalho.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo object code Moção 026/2016 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h34
Envia Moção de APLAUSOS, ao Sr. ROBSON PEREIRA LIMA, cumprimentando-os pelos bons serviços prestados à comunidade barra-garcense, no pleno exercício de suas funções, junto à polícia Judiciária Civil de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo Ata da 143ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_03-06-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/06/2024 14h46
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº495/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h31
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, à secretaria de obras, solicitando que a Rua Alpes, BAIRRO SÃO JOÃO seja asfaltada.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº375/2015 Celson José da Silva Sousa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h28
Indica envio de expediente ao secretário municipal de obras e Coordenador municipal de trânsito, solicitando um redutor de velocidade na Rua São Benedito, no bairro São Benedito, bem como recapeamento das ruas daquele bairro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº325/2015 João José dos Santos Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente a gerência do Banco Bradesco, solicitando que seja analisada a possibilidade de implantar um posto avançado, para pagamento de tarifas de águas, luz, telefone e outros, no bairro São José.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015