Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Requerimento 083/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h40
Requer que seja encaminhado expediente ao INSS/MT com cópia à Agência do INSS de Barra do Garças solicitando informações sobre qual a destinação do antigo prédio do INSS localizado na Av. Valdon Varjão e se há possibilidade de cessão do mesmo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo object code Requerimento 036/2021 JAIME RODRIGUES NETO
por larissa última modificação 24/09/2021 14h30
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, solicitando informações referentes à obra da Beira Rio, tais como: a) Valor da Obra. b) Valor repassado a empresa até o presente momento? c) Se houve algum aditivo contratual? Se sim o que foi alterado? d) Qual previsão de conclusão da referida obra.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2021
Arquivo object code DECRETO Nº 5.200/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 14/07/2023 13h36
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo chemical/x-isostar Ata 16° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.
por larissa última modificação 07/07/2021 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo PDF document Moção 094/2015 Vereador Miguel Moreira da Silva e Paulo Sérgio da Silva
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h43
Envia Moção de APLAUSOS, aos membros do Ministério de Música Renascer no Espírito, belíssimo trabalho realizado, na Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora, bairro Santo Antonio.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo Ata da 143ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_03-06-2024
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/06/2024 14h46
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 592 /2014 Dr. Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente à empresa Águas de Barra do Garças, solicitando implantação de rede de esgotos, na Rua Ana Izabel Barbosa Aguiar, bairro Cidade Velha, trecho entre a empresa Comércio de Cereais Imperatriz e o Auto Posto Vale da Serra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 587 /2014 João José dos Santos Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando providencias quanto à rampa de acessibilidade existente na calçada da loja Tribus, na Rua Carajás, esquina com a Avenida Ministro João Alberto.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 275/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h25
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças, e a secretaria de obras para que providenciem urgentemente a arrumação das estradas vicinais do município próximas à fazenda Vale da Serra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 337/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h12
Indica envio expediente ao Prefeito, à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria de Obras do município de Barra do Garças para que a rua Goiabeiras, nº 1142, Jardim das Mangueiras, que tem 6 lotes baldios, sejam limpos.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016