Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº10/2014, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h56
Acrescenta parágrafo único, ao art. 1º, da lei Ordinária municipal nº 1253, de 10 de outubro de 1989.
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Lei Complementar nº 009 de 11 de Janeiro de 1.994: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 208 da Lei Complementar nº 003/ 91”
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Lei Complementar nº 050 de 07 de Julho de 1.999: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre a alteração de na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
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Lei Complementar nº 097 de 16 de Novembro de 2.006: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h34
“Altera a Lei Complementar nº 096/2. 006 nos termos que menciona”. (Chefe de Setor).
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LEI N.º 64 DE 05 DE MARÇO DE 1.952.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h24
Altera a Lei N.º 46 de 15 de Dezembro de 1.951, que dispõe sobre doação de terreno a Fundação Brasil Central.
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LEI N.º 569 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h02
Acrescenta Parágrafos na Lei N.º 514 de 27 de Janeiro de 1.976, que dispõe sobre criação Biblioteca Publica Dom Aquino Correia.
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LEI N.º 661 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h59
Ratifica a Lei N.º 563 de 17 de Outubro de 1.977, que autoriza operação de credito junto a Caixa Econômica Federal.
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LEI N.º 770 DE 04 DE JANEIRO DE 1.982.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h51
Modifica anexo da Lei N.º 749 de 16 de Outubro de 1.981, que dispõe sobre organização dos servidores da Câmara Municipal.
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LEI N.º 840 DE 25 DE MAIO DE 1.983.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h49
Dá nova redação incisos da Lei N.º 528 de 22 de Junho de 1.976, que fixa preços para venda de terrenos.
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LEI N.º 1.120 DE 09 DE SETEMBRO DE 1.988.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h39
Acrescenta Parágrafo na Lei N.º 1.032 de 22 de Abril de 1.987, que proíbe mudar nome de ruas.
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