Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.207 DE 11 DE MAIO DE 2.011: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h19
Altera dispositivo da Lei nº 3204 de 27 de abril de 2011, que cria Biblioteca Pública no Distrito de Indianópolis.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2011
LEI Nº 3.753 DE 10 DE AGOSTO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Barra do Garças da relação de medicamentos existentes, faltantes, bem como do local onde encontrá-los e a previsão de recebimento dos mesmos na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.910 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h03
Autoriza a abertura de Licitação Pública para a exploração comercial, por concessão dos serviços públicos que menciona e, dá outras providências. (Quiosque Vila Maria, São José e Porto do Baé)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
LEI Nº 4.138 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Altera dispositivos da Lei n°3.713 de 01 de fevereiro de 2016, qu7e estabelece normas quanto à adequação dos estabelecimentos comerciais, no que se refere à acessibilidade e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
LEI Nº 4.827 DE 15 DE MARÇO DE 2024: por giceli — última modificação 27/03/2024 17h35
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Dona Maria Nília Rocha Lima, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
LEI Nº 4.830 DE 02 DE ABRIL DE 2024: por giceli — última modificação 18/04/2024 16h19
Dispõe sobre denominação de bem público que menciona, como Unidade Básica de Saúde – UBS Júlio Arduini, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2024
Ata 7° Comissão Const. Just. Red.pdf: por larissa — última modificação 06/04/2021 18h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Projeto de Lei nº 066/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 27/12/2019 18h34
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade Casa Terapêutica Maria Madalena.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2018
Projeto de Lei nº 043/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h56
Dispõe sobre recebimento em comodato do imóvel que menciona da “Associação Educativa Agostini”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019

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