Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 028/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
ALTERAR - O percentual de gratificação concedida pela portaria nº 02/2012 datada em 21 de fevereiro de 2002 a servidora TÂNIA MARIA MARTINS DO PRADO.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PDF document PORTARIA No 029 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por raquel última modificação 20/01/2023 17h36
Nomear o Senhor DANIEL AYRES NOLETO, brasileiro solteiro, inscrito no CPF sob n° 057.316.671-44, e portador do RG n° 2389402-4, SESP/MT, para iniciar o r estágio probatório a fim de passar a exercer o cargo de ANALISTA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO do quadro permanente da Câmara Municipal de Barra do Garças, em vaga decorrente da Lei Municipal n° 4.365 de 22 de dezembro de 2022, em virtude de aprovação no Concurso Público n° 001/2022,homologado em 22 de dezembro de 2022, através da Portaria - 170/2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 029/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
ALTERAR - O percentual de gratificação concedida ao servidor efetivo LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA designado para responder pelo Seção de recursos Humanos para 75%.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 029/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Concede férias a servidores pertencentes ao quadro do poder Legislativo municipal, A servidora Simone W. Gonçalves e o servidor Gilmar M. Nascimento.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document PORTARIA No 030 DE 17 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por raquel última modificação 20/01/2023 17h36
Autorizar o pagamento de 30 dias de abono pecuniário referente as férias regulamentares do ' período aquisitivo 18/01/2021 à 17/0112022 ao servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, matrícula n 827, lotado no Cargo Comissionado de Diretor Geral do Setor de Redação.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 030/2018 DE 16 ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
Designar o servidor efetivo Rosivan Barbosa Gomes Junior como responsável pelo serviço de arquivo fazendo jus a gratificação de 50%.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 030/2019 12 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Raquel Lima Sousa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 031/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
Fica conceda a prorrogação da licença para tratar de assunto de interesses particulares, sem renumeração ao servidor Antonio Gomes Pinheiro, matricula 240 por um período de mais 06 meses.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PORTARIA Nº 031/2019 15 DE FEVEREIRO DE 2019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h49
Efetua a remoção de servidor e dá outras providências. O Servidor Gilmar Moura do Nascimento, do cargo comissionado de Diretor de Sistema Controle Patrimonial, para o cargo de Secretário Geral.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 032/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h52
Concede gratificação no valor de R$ 2.500,00 a servidora Sirlene Santos Colman para desempenho de atribuições mais complexas dentro de suas funções.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018