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Arquivo PDF document Decreto nº 3.599 de 14 de outubro de 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Arquivo PDF document Indicação 041 - 2.007.pdf
por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Arquivo PDF document Decreto nº 778 de 30 de junho de 1981
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo object code Requerimento 090/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal e à Empresa BRTRANS solicitando esclarecimentos sobre as relações trabalhistas empregadas pela empresa e prestação de contas dos valores arrecadados.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Arquivo Octet Stream Requerimento 117/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Ação Social, solicitando cópia do comprovante de escolaridade da nova Coordenadora da Crisálida, Sra. Cristine Macêdo, requisitos legais e necessários para que a mesma possa responder pelo mencionado cargo, solicitando informações se aquela unidade possui um Psicólogo em seu quadro de servidores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo Requerimento 089/2018 Vereadores DA CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a empresa BR TRAN solicitando informações sobre o fato da venda de veículos recolhidos no pátio da empresa e se esse fato procede informar qual o procedimento adotado na venda de veículos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo object code DECRETO Nº 5.204/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 14/07/2023 14h04
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Moção 086/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h43
Envia Moção de APLAUSOS, ao Pr. DOMICIANO DA LANA BARBOSA, cumprimentando-o pela conquista da nova sede de Casa de Davi, na chácara Canaã, na MT-100, Km 5, sentido Araguaiana.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Arquivo Octet Stream Moção 076/2016 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA
por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h36
Envia Moção de APLAUSOS aos servidores WELLINTON PEREIRA DA SILVA, EDINA GOMES DA SILVA E WILLIAN ANDERSON LOPES DE QUINAN, por terem participado do encontro da Interlegis.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo Decreto nº 4.193 de 16 de setembro de 2019
por larissa — última modificação 12/12/2019 16h42
Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências. (Direção e Assessoramento Superior – DAS).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
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