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Arquivo Lei Complementar n° 303 de 24 de novembro de 2021
por larissa — última modificação 30/11/2021 17h42
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 049/1999, de 17 de maio de 1999 e dá outras providências. A carreira dos Profissionais da Educação Básica se constitui de cinco cargos: (NR) Projeto de Lei Complementar nº 020/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 18-03-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 26-11-2015.pdf
por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2015
Arquivo PDF document 06-11-2017.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 06-11-2017
Arquivo PDF document 03-12-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-12-2018
Arquivo PDF document 16-09-2019 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-09-2019
Arquivo PDF document LEI Nº 2.753 DE 08 DE MAIO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h31
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei nº 2.711 de 24/11/2. 005. (Defesa do Consumidor, PROCON, CONDECON E FMDC)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.898 DE 06 DE MARÇO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h27
Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1.990. (Conselho Tutelar).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
Arquivo PDF document LEI 2.984 DE 07 DE MAIO DE 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h24
Altera a Lei Municipal nº 1.253 de 10 de outubro de 1.989 e dá outras providências. (Meia entrada -Ingressos em shows).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Arquivo PDF document LEI Nº 3.100 DE 10 FEVEREIRO DE 2.010
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h21
Altera dispositivos da Lei nº 2.788 de 1º de setembro de 2.006 e dá outras providências. (TRT 23º Região).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2010
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