Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.465, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa CONSTEC-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.12.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 19h10
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15.12.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 041/1999, de autoria da mesa CÂMARA MUNICIPAL: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h22
Revoga a Lei nº 1.989/97 de 20 de agosto de 1997.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1999
Projeto de Lei nº 025/2001, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h18
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal nº 1
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2001
Projeto de Lei nº010/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h11
Altera parcialmente a Lei n° 2.153 de 23 de abril de 1999.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Projeto de Lei nº030/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Altera a Lei Municipal n° 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Projeto de Lei nº038/2008, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a inclusão de metas da Lei n° 2932/08 LDO 2009.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Projeto de Lei nº011/2008, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Altera a Lei municipal n° 881/84 de 28 de fevereiro de 1984.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Projeto de Lei nº008/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h01
Altera a Lei municipal n° 3.165 de 27 de Outubro de 2010.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Projeto de Lei nº 05/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORREIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Retifica a Lei Municipal n.º 2033, de 29 de janeiro de 1998 e dá outras providências.
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