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Arquivo PDF document Decreto nº 804 de 27 de outubro de 1.981
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h39
Dispõe sobre abertura de crédito especial. (Unidade Sanitária de Vales dos Sonhos).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Arquivo Decreto nº 3.799 de 29 de setembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h50
Dispõe sobre recondução para a função de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo Decreto nº 3.939 de 30 de outubro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo PORTARIA Nº 081/2018 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h53
Criação de uma Comissão Especial para analisar e discutir a proposta do prefeito municipal de construir um centro de zoonoses no parque Grimalda. A comissão será presidida pelo Vereador Garrincha, tendo como Relator o Vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos e como vogal o Vereador Dr. Jaime Rodrigues Neto.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PDF document Ata 2° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 13/03/2024 14h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document Ata 20° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf
por larissa última modificação 03/09/2021 17h39
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo ECMAScript program Moção 011/2017 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h24
Envia Moção de APLAUSOS E AGRADECIMENTOS, ao ilustre vereador CLÁUDIO FREITAS, da Câmara municipal de Pontal de Araguaia.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 662/2014 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando a colocação de tampas e grades nas galerias pluviais , existentes na rua Dom Aquino, esquina com a rua que sobe , ou seja a ruas de feira livre, atendendo ao pedido da Sra. Maria Abadia Teixeira de Morais .
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº649/2015 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de Urbanismo, solicitando a construção de um abrigo para passageiros, na parada de ônibus, na Rua 31 de março, em frente à escola São João Batista, bairro Santo Antonio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº519/2015 José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de obras, solicitando a construção de calçadas, na Avenida Valdon Varjão, entre a Fiat Autonorte e a Lojas Havan, bem como a colocação de faixa para pedestres em frente a loja referida.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015