Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 3.827 DE 22 DE MARÇO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h02
Disponibiliza listagem diária contendo os nomes, especialistas e horários de trabalho dos profissionais de saúde em atuação nos postos de saúde e Pronto Socorro Municipal da Rede Municipal de Saúde da cidade de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
ATA 010 Comissão Economia e Finanças28-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
INDICAÇÃO 157/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h51
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e ao Secretário de finanças, solicitando a isenção do pagamento do IPTU aos idosos, nos termos da lei n.º 11.614/1994, alterada pela lei n.º 15.889/2013
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Ata 071ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_10-07-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/08/2023 12h14
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 18.01.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h24
Constituição Justiça e Redação 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.408 DE 31 DE MARÇO DE 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 16h24
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona. Projeto de Lei n° 037/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
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PROJETO DE LEI N.0042/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por sandra — última modificação 23/12/2022 17h20
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Projeto de Lei nº 029/1986, de autoria do vereador WANDERLEI FARIAS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h44
Revoga a Lei nº 670 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1986
Projeto de Lei nº 018/1987, de autoria do vereador EDUARDO SANTOS PENTEADO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h42
Revoga a Lei nº 870 de 12 de dezembro de 1983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1987
Projeto de Lei nº 063/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.508, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa I NERIS SANTANA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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