Resultado da busca por lei

24258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Moção 079/2.003
por larissa última modificação 17/02/2020 12h43
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Aplausos, Nadir Roque Albarello”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2003
Arquivo Moção 056/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h20
Autor:Vereador Clodoaldo Alves Da Silva “Moção de Reconhecimento, ao Empresário Sr. João Manoel Gehn”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 001/2.004
por larissa última modificação 17/02/2020 12h17
Autor:Vereador Celso Martins Spohr “Moção de Boas Vindas, ao Sr. Pr. Julho Janalt”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
Arquivo Moção 203/2.005
por larissa última modificação 17/02/2020 12h13
Autor:Vereador Walter Naves De Sousa “Moção de Aplausos, ao Ilustre Deputado Alencar Soares Filho"
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2005
Arquivo INDICAÇÃO Nº736/2015 PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e Secretário municipal de obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de atender as prioridades verificas no Residencial Jardim Nova Barra do Garças, como segue: Abertura da rua Fidalgo, Construção de uma Creche e reparos na iluminação pública.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document Moção 118/2014 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h52
Envia Moção de Aplausos a Coordenadora Sônia Oliveira pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2014
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 64/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Arquivo DECRETO 4.397 DE 27 DE JULHO DE 2020.
por rosivan última modificação 08/09/2020 13h47
Decreta luto oficial por 3 (três) dias no Município de Barra do Garças, em virtude do falecimento do Dr. Clodoaldo Pirani Júnior.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 13/12/2019 00h00
Dispõe sobre licença do vereador Júlio Cesar Gomes dos Santos no período de 90 dias.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Arquivo PDF document Indicação 145 - 2.007.pdf
por arquivo última modificação 14/02/2020 19h29
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007