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Indicação 073 - 2.007.pdf
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última modificação
14/02/2020 19h27
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Decreto nº 754 de 26 de janeiro de 1981
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por arquivo
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12/12/2019 17h38
Dispõe sobre abertura de suplementar.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1981
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Requerimento 065/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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14/02/2020 11h45
Requer envio PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, DO SECRETÁRIO MUNICIPAL D EOBRAS E DA EMPRESA ÁGUAS DE BARRA DO GARÇAS os seguintes questionamentos:
Na RUA PRIMAVERA, BAIRRO SÃO JOSÉ existe esgoto a céu aberto, a dona ZÉLIA APARECIDA SILVEIRA é dona da LANCHONETE CASARÃO e sofre com o descaso das autoridades tem mais de 11 anos;
Os outros comerciantes ali por perto sofrem dos mesmos infortúnios e reclamam do pouco caso em relação aos problemas relacionados acima;
Outro problema diz respeito à falta de iluminação – a situação é calamitosa, segundo os moradores.
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Requerimentos
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Requerimentos 2016
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Requerimento 102/2018 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a empresa Águas de Barra para que nos apresentem as ações que estão sendo feitas para recapeamento asfáltico em locais , onde a empresa danificou o asfalto para realização de seus serviços e ainda não recuperou os mesmos.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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Requerimento 009/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h38
Requer envio de expediente ao Secretário Municipal de Planejamentos e Obras, Secretário Municipal de Urbanização solicitando o comparecimento dos mesmos na Câmara Municipal para esclarecimentos sobre alagamentos no Jardim Nova Barra.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2018
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Requerimento 047/2019 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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14/02/2020 11h37
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano (Agvailton Alves Junior) e ao Secretário Municipal de Transporte e Serviços Públicos (Carlos Gontijo), solicitando a presença dos mesmos, na próxima sessão ordinária 26/08 as 19hrs, para prestar informações sobre o andamento das obras de canalização e drenagem.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Requerimento 035/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária de Saúde, solicitando os nomes e escalas de trabalho, dos médicos que atuam nas UBS nos bairros e distritos de Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Portaria 019 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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11/12/2019 16h54
Resolve designar DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, nomeada para o cargo de
Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões
Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras
previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os
eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme
interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação,
70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento base.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Decreto n°4.566 de 22 de fevereiro de 2021
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por rosivan
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03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - MT."
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Decreto n°4.655 de 09 de junho de 2021
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por larissa
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15/06/2021 15h05
Altera e acrescenta dispositivos do Decreto 4.643/2021, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências." (Fica interditado o acesso à rampa do Porto do Baé aos sábados e domingos, sendo permitido nesses dias somente acesso as pessoas que exercem atividades náuticas remuneradas).
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