Resultado da busca por lei

24258 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 050/2.022, DE 28 de março de 2.022
por rosivan última modificação 29/03/2022 17h48
Dispõe sobre a criação de Comissão Temporária para acompanhamento, análise e emissão de Parecer sobre o Novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos Servidores da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 051/2.020, DE 18 de março de 2.020
por larissa última modificação 06/04/2020 15h12
Dispõe sobre pagamento de adicional de férias para os servidores que menciona Gabriela Andrade Martins e Marcos Vinicius dos Santos Gomes e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 051/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias, fica estabelecido ponto facultativo os dias de feriado nacional de 16 de fevereiro (Carnaval) e de 17 de fevereiro até as 14 horas (quarta-feira de cinzas).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 051/2.022, DE 01 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 07/04/2022 13h45
Dispõe sobre exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências, exonerar a Sra. ANA CAROLINE COLMAN CRUZ do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 052/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. Fica determinada a remoção do servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, do Cargo em Comissão de Diretor de Sistema de Controle Patrimonial, para o Cargo Comissionado de Diretor do Setor de Redação (CLC — 7A, nos termos do artigo 1° da Lei Municipal nº 3.272/2012).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 052/2.022, DE 01 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 07/04/2022 13h45
Dispõe sobre a designação de Comissão Objetivando estudo necessário para realização de Concurso Público no Parlamento municipal e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 053/2.020, DE 13 de abril de 2.020
por rosivan última modificação 24/04/2020 17h23
AUTORIZAR pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de pagamento mês de abril /2020, dos servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Fábio Deola Pimentel, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Júnior, Sirlene Santos Colman, Caio Henrique S. Oliver, Roseli Sirqueira Miranda, Pedro Henrique S, Chapadens.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 053/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona, exonerar o Sr. CRISTIANO DIAS FANTE do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 053/2.022, DE 04 de abril de 2.022
por rosivan última modificação 07/04/2022 13h45
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado paro o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear o Sr. FELIPE BERNARDES ALMEIDA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 054/2.020, DE 16 de abril de 2.020
por larissa última modificação 04/05/2020 12h22
"Dispõe sobre a revogação da portaria nº 041, de 21 de fevereiro de 2019 e dá outras providências
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020