Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PORTARIA N° 043/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 29/01/2021 18h24
Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Luiz Alberto de Oliveira ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em 12/06/2015.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 043/2.022, DE 02 de março de 2.022
por rosivan última modificação 04/03/2022 15h46
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. RICARDO TIBÉRIO, do Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 044/2.020, DE 03 de março de 2.020
por rosivan última modificação 09/03/2020 17h01
Revogar a Portaria n° 151 de 23 de dezembro de 2019, que designou a servidora Sirlene Santos Colman, para responder pelo expediente do Setor de Almoxarifado, da área de material.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 044/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 29/01/2021 18h24
Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Jose Roosevel dos Santos ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em agosto de 2016.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 044/2.021, DE 28 de janeiro de 2.021
por rosivan última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre a declaração de inatividade de servidor e declaração de vacância do cargo de auxiliar administrativo e dá outras providências, o Senhor Jose Roosevel dos Santos ocupante do cargo de auxiliar administrativo, em decorrência da aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, tendo como data da concessão pelo INSS em agosto de 2016.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 044/2.022, DE 02 de março de 2.022
por rosivan última modificação 04/03/2022 15h46
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências, nomear a Sra. ELIZANGELA MIGUEL LOPES, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 045/2.020, DE 03 de março de 2.020
por rosivan última modificação 09/03/2020 17h01
Fica determinada a remoção do servidor MURILLO VIEIRA PARADA COSTA, ocupante do cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar, para o cargo comissionado de Chefe de Patrimônio e Almoxarifado.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 045/2.021, DE 01 de fevereiro de 2.021
por rosivan última modificação 01/02/2021 19h04
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor Parlamentar, criada pela Lei n' 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. LAYZA REGINA MAESTER.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo PORTARIA N° 045/2.022, DE 03 de março de 2.022
por rosivan última modificação 04/03/2022 15h46
Dispõe sobre nomeação de servidor comissionado para o Cargo de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providencias, nomear o Sr. ALEX SIMPLICIO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PORTARIA N° 046/2.020, DE 03 de março de 2.020
por rosivan última modificação 09/03/2020 17h02
Fica determinada a remoção da servidora CLARICE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar, para o cargo comissionado de Pregoeiro.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020