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Arquivo Octet Stream INDICAÇÃO Nº713/2015 CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao Coordenador Municipal de trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade, na rua Moreira Cabral, no bairro Campinas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº707/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao PREFEITO, E A SECRETARIA DE OBRAS, para que tomem providências em relação à situação de calamidade encontrada à RUA A, QD. 31, LT. 7, BAIRRO OURO FINO.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo DECRETO Nº 4.412 DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h48
Dispõe sobre composição da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Decreto n°4.651 de 02 de junho de 2021
por larissa — última modificação 15/06/2021 15h05
Altera dispositivos do Decreto 4.643, de 27 de maio de 2021 e dá outras providências. (Nos bares e restaurantes que ofertarem som ao vivo, aos músicos fica permitido a utilização da voz, violão e instrumentos de percussão desde que respeitados o distanciamento mínimo de 2,0 (dois metros) entre os artistas).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo PDF document Decreto nº322 de 30 de Junho de 1976.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h48
Dispõe sobre a expedição de título com fundamento nas leis 455 de 30 de janeiro de 1974 e 462 de 9 de abril de 1974.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1976
Arquivo PDF document Decreto 630 - 1.979.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo ECMAScript program Requerimento 019/2019 Vereador DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário de Planejamento Urbano e Obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, solicitando que nos informe se já constam no cronograma de obras, o recapeamento das ruas do Bairro Rainha de Fátima.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo PORTARIA Nº 094/2019 08 DE MAIO DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira para atuar fiscal em contrato celebrado pela Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo PORTARIA Nº 091/2019 23 DE ABRIL DE 2019
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Concede 90 dias de Licença para tratamento de Saúde a servidora Dineia Fastunina Santos, matricula nº 37, detentora do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, retroagindo os efeitos do dia 24 de abril de 2019 até o dia 22 de julho de 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Octet Stream Moção 066/2016 Vereador WELITON ANDRADE DA SILVA
por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h36
Envia Moção de APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sr. ARMANDO ALVES BRITO, cumprimentando-o pela sua recondução ao cargo de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais-ASPM, por eleição direta dos associados.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
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