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Solicitação Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos
por adm última modificação 14/08/2020 16h50
O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive. Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017). O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.
Localizado em Ouvidoria
População quer rejeição do Projeto de Lei que privatiza iluminação pública
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 28/03/2018
A Câmara de Barra do Garças realizou, na noite de terça-feira (27/3), a segunda audiência pública sobre a concessão da iluminação pública através de parceria público-privada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Por 9 votos a 4, Câmara aprova projeto de parceria público privada da iluminação pública
por bag publicado 11/05/2018
Os vereadores Celson Sousa (PV), Dr. Neto (PSB), Pebinha (PDT), Murilo Valoes (PRB), Tião da Sorveteria (PSDB), Dr. Joãozinho (PDT), Dr.Paulo Raye (MDB), Jaime Rodrigues (MDB), Gustavo Nolasco (PSL), votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 12/2018, que autoriza a contratação de parceria público privada pelo Executivo para serviço de iluminação pública, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (7/5).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Portaria 001 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve Nomear os servidores Wellinton Pereira da Silva Administrativo, Gabriela Andrade Martins, Auxiliar Administrativo e Aparecida de Lourdes Leme, Auxiliar de Serviços Gerais, para fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE LICIT AÇÃO/CPL da Câmara Municipal de Barra do Garças.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document Portaria 002 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve nomear SIRLENE SANTOS COLMAN, RG 19287976 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document Portaria 003 2015.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h57
Resolve Designar, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 – Lei da Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2015
Arquivo PDF document Portaria 004 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve nomear os servidores SIMONE WESSELKA GONÇALVES, DINEIA FAUSTINA SANTOS e SIRLENE SANTOS COLMAN, para fazerem parte da COMISSÃO PREGÃO da Câmara Municipal de Barra do Garças
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document Portaria 005 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document Portaria 006 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve nomear DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF 021. 817. 661 - 93, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document Portaria 007 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h53
Resolve nomear MARIA PEREIRA VASCONCELOS, CPF 701.99.351-72, e xercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017