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Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos
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por adm
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última modificação
14/08/2020 16h50
O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive.
Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017).
O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.
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Ouvidoria
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População quer rejeição do Projeto de Lei que privatiza iluminação pública
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por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
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publicado
28/03/2018
A Câmara de Barra do Garças realizou, na noite de terça-feira (27/3), a segunda audiência pública sobre a concessão da iluminação pública através de parceria público-privada.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Por 9 votos a 4, Câmara aprova projeto de parceria público privada da iluminação pública
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por bag
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publicado
11/05/2018
Os vereadores Celson Sousa (PV), Dr. Neto (PSB), Pebinha (PDT), Murilo Valoes (PRB), Tião da Sorveteria (PSDB), Dr. Joãozinho (PDT), Dr.Paulo Raye (MDB), Jaime Rodrigues (MDB), Gustavo Nolasco (PSL), votaram favoráveis ao Projeto de Lei nº 12/2018, que autoriza a contratação de parceria público privada pelo Executivo para serviço de iluminação pública, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (7/5).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Portaria 001 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve Nomear os servidores Wellinton Pereira da Silva Administrativo, Gabriela
Andrade Martins, Auxiliar Administrativo e Aparecida de Lourdes Leme, Auxiliar de
Serviços Gerais, para fazerem parte da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICIT AÇÃO/CPL da Câmara Municipal de Barra do Garças.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Portaria 002 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve nomear SIRLENE SANTOS COLMAN, RG 19287976 SSP/MT, para exercer o
cargo em Comissão de Secretário Geral da Presidência.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Portaria 003 2015.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h57
Resolve Designar, LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para acompanhar e fiscalizar a execução do contratos em atendimento ao Art. 67 da Lei 8.666/93 – Lei da Licitações.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2015
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Portaria 004 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve nomear os servidores SIMONE WESSELKA GONÇALVES, DINEIA
FAUSTINA SANTOS e SIRLENE SANTOS COLMAN, para fazerem parte da
COMISSÃO PREGÃO da Câmara Municipal de Barra do Garças
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Portaria 005 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve designar, . LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA, para
acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento
ao Art. 67 da Lei 8.666/93 - Lei da Licitações.
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Portarias
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Portarias 2017
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Portaria 006 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve nomear DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF 021. 817. 661 - 93, para
ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Portaria 007 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h53
Resolve nomear MARIA PEREIRA VASCONCELOS, CPF 701.99.351-72,
e xercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
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Portarias
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Portarias 2017