Câmara Municipal de Barra do Garças

Perguntas Frequentes: por Câmara de Barra do Garças — última modificação 27/07/2023 12h18
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respostas.
Período proibitivo da Piracema começa dia 1º de outubro em MT: por Rose Domingues | Sema-MT — publicado 25/09/2017
O Conselho Estadual da Pesca (Cepesca) informa que o período de defeso da piracema se inicia no dia 1º de outubro nos rios que compõem as três bacias hidrográficas de Mato Grosso (Paraguai, Amazônica e Araguaia-Tocantins), incluindo as margens que compreendem os rios que ficam na divisa com os outros estados. A proibição segue até 31 de janeiro de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Pesquisa de Satisfação: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 31/07/2023 — última modificação 29/08/2024 16h21
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 23.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Placas com procedência de Carnes deverão ser fixadas em estabelecimentos: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 17/05/2017 — última modificação 17/05/2017 17h52
O projeto de lei 20/2017 de autoria do vereador Miguelão (PSB) aprovado por unanimidade na sessão da última segunda-feira (15/5), estabelece normas à comercialização de carnes e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PLANO DIRETOR: por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h14
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Plano Diretor
Plano diretor e reestruturação urbana são pautas da sessão ordinária na Câmara Municipal: por Deógenes Nogueira — publicado 13/04/2021 — última modificação 13/04/2021 15h36
O plano diretor é uma lei muito importante para o município porque regulamenta todo o ordenamento público
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Plenário aprova o Plano Decenal de Política Cultural de Barra do Garças: por Konrad Felipe/Assessoria de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 05/04/2016 — última modificação 05/04/2016 18h35
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (4/4) o projeto de lei 011/2016 de autoria do Executivo, que institui o Plano Municipal Cultural de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Política de Privacidade da Câmara Municipal de Barra do Garças: por marcos wellington — publicado 26/04/2024 — última modificação 10/10/2024 13h35
Localizado em Transparência / LGPD
Poluição sonora - carros de som e escapamento de motos: por adm — última modificação 14/08/2020 16h50
O cidadão compareceu a esta Ouvidoria para denunciar poluição sonora por carros de som e motos sem escapamento ocorridas diariamente em frente ao seu comércio à Rua Mato Grosso, próximo à esta Câmara Municipal inclusive. Como se sabe o Código de Posturas Municipal institui multa administrativa para som acima de 70 decibéis (Art. 221, § 3º da Lei Complementar Municipal nº 220/2017). O cidadão solicita que a Prefeitura Municipal tome providências urgentes quanto à fiscalização destes atos.
Localizado em Ouvidoria
População quer rejeição do Projeto de Lei que privatiza iluminação pública: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 28/03/2018
A Câmara de Barra do Garças realizou, na noite de terça-feira (27/3), a segunda audiência pública sobre a concessão da iluminação pública através de parceria público-privada.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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