Câmara Municipal de Barra do Garças

Parecer do Controle Interno nº 002/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 002/2019 - Acessibilidade
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
Parecer do Controle Interno nº 003/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Carta Convite nº 003/2019 - Consultoria e Assessoria
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
Parecer do Controle Interno nº 005/2019: por fabiocmbg — última modificação 11/12/2019 16h41
Parecer Referente à Tomada de Preços nº 005/2019 - Combustível
Localizado em Transparência / … / Pareceres em Licitação / 2019
Participe da Audiência Pública da LDO em Barra do Garças: por Deógenes Nogueira — publicado 20/06/2024 — última modificação 20/06/2024 13h01
A participação da população é fundamental para garantir que as necessidades reais da cidade sejam contempladas
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Participe da Campanha Nota Premiada 2015/2016 de Barra do Garças: por bag — publicado 24/10/2015 — última modificação 02/12/2015 15h39
A campanha Nota premiada 2015/2016 já está valendo, para participar basta apresentar a Nota Fiscal ou Cupom Fiscal da compra de qualquer mercadoria ou serviço dentro do município de Barra do Garças emitidos a partir do dia 01 de janeiro e/ou comprovante do pagamento de transferência e quitação do IPVA 2015 na Prefeitura de Barra do Garças no setor de arrecadação.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Partido pede nulidade de lei que reduziu área do município de Barra do Garças (MT): por Assessoria STF — publicado 10/05/2017
O Partido Republicano Brasileiro (PRB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5697, com pedido de liminar, contra lei do Estado do Mato Grosso que alterou os limites de 36 municípios. Segundo o partido, a lei, que retirou 405 km² do município de Barra do Garças, teria promovido um desmembramento territorial sem a realização de prévia de consulta à população dos municípios afetados, por meio de plebiscito, conforme exigido pela Constituição Federal (artigo 18, parágrafo 4º).
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Partidos tem até dia 30 para prestar contas: por TRE-MT — publicado 17/04/2017 — última modificação 17/04/2017 12h56
Termina no dia 30 deste mês o prazo para que os diretórios partidários nacionais, estaduais e municipais prestem contas à Justiça Eleitoral, das receitas e despesas realizadas no exercício financeiro de 2016. O Partido que descumprir será penalizado com a suspensão do recebimento de novas cotas do fundo partidário e ainda poderá ter a contas julgadas como não prestadas.
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Partidos tem até sexta-feira (13/04) para entregar lista de filiados: por Andréa Martins Oliveira / TRE-MT — publicado 13/04/2018
O envio da lista é feito pelos diretórios partidários nos âmbitos nacional, regional e municipal
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Pauta Atualizada da Sessão Ordinária do dia 20-02-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h25
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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 15-02-2018: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Sessões Extraordinárias / Ano 2018

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