Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Oficio nº 063/2023- EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOBILÍSTICO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA CMBG -REPUBLICAÇÃO
por Igor Alves Rezende última modificação 29/08/2023 12h14
OBJETO: Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamento a serem cotados, para fins de abertura de Processo Licitatório cujo Objeto Consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOBILÍSTICO TOTAL PARA OS VEÍCULOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO COM COBERTURA COMPREENSIVA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO E ROUBO/FURTO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, NA MODALIDADE DE VALOR DE MERCADO REFERENCIADO, SEGURO DE RCF-V (RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA - VEÍCULOS) COM COBERTURA PARA DANOS MATERIAIS, DANOS CORPORAIS E DANOS MORAIS, SEGURO DE APP (ACIDENTES PESSOAL POR PASSAGEIROS) COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ TOTAL OU PARCIAL, SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA 24 HORAS PARA OS VEÍCULOS E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA PARA VIDROS, FARÓIS E LANTERNAS, a fim de atender as demandas da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484 (RAMAL 44), seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até às 14h00min do dia 31/08/2023 (quinta-feira), fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para compor PROCESSO LICITATÓRIO, conforme prevê a legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo object code Oficio nº 073-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL republicação
por Igor Alves Rezende última modificação 30/08/2023 16h56
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos serviços a serem cotados, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 04/09/2023(Segunda-feira) fisicamente ou através dos e-mail: compras@barradogarcas.mt.leg.br ou icitacao@barradogarcas.mt.leg.br , para juntada no processo próprio.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo Oficio nº 073/2023 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
por Barbara Mendes última modificação 23/08/2023 16h07
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos serviços a serem cotados, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 30/08/2023(Quarta-feira) fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para juntada no processo próprio.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo Troff document Oficio nº 073/2023 - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT
por Barbara Mendes última modificação 23/08/2023 16h07
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos serviços a serem cotados, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 30/08/2023(Quarta-feira) fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para juntada no processo próprio.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo Oficio nº 079-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL
por Igor Alves Rezende última modificação 30/08/2023 17h25
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos serviços a serem cotados, para FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 04/09/2023(Segunda-feira) fisicamente ou através dos e-mail: compras@barradogarcas.mt.leg.br ou icitacao@barradogarcas.mt.leg.br , para juntada no processo próprio.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo audio/x-realaudio Oficio nº 094/2023 - Contratação de Engenheiro Civil para Fiscalização e Acompanhamento de Obra
por Igor Alves Rezende última modificação 16/10/2023 13h01
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos dos produtos a serem cotados, para futura CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA COORDENAR E FISCALIZAR OBRA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até as 14h00min do dia 19/10/2023(quinta-feira) fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para juntada no processo próprio.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo object code Oficio nº 123-2023 - Contratação de Empresa Especializada em Medicina e Segurança do trabalho
por Igor Alves Rezende última modificação 21/12/2023 18h18
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos a serem cotados, para fins de abertura de Processo Licitatório cujo Objeto Consiste no FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA, ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAIS E EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, GESTÃO DO E-SOCIAL COM SOFTWARE ESPECIALIZADO EM SST QUE ATENDA O E-SOCIAL, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até às 14h00min do dia 08/01/2024 (segunda-feira), fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para compor PROCESSO LICITATÓRIO, conforme prevê a legislação vigente.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2023
Arquivo Troff document OFICIO RETIFICADO Nº 02/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SST
por Barbara Mendes última modificação 25/01/2024 18h41
Servimos do presente, com o intuito de realizar pesquisas de mercado para levantamento de orçamentos a serem cotados, para fins de abertura de Processo Licitatório cujo Objeto Consiste no CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E GESTÃO DE LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), ELABORAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), ELABORAÇÃO E GESTÃO NA IMPLANTAÇÃO DO AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO), COM O INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DESSA CASA DE LEIS, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT. Outrossim, pedimos que o orçamento contenha os dados de vossa empresa (se for possível, em papel timbrado), destinado a CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CNPJ n.º 15.051.469/0001-27, Rua Mato Grosso, 617, Centro – Barra do Garças-MT, CEP 78.600-023, Fone: (66) 3401-2484, seguido de carimbo e assinatura do responsável, devendo ser entregue até às 14h00min do dia 31/01/2024 (quinta-feira), fisicamente ou pelo e-mail compras@barradogarcas.mt.leg.br, para compor PROCESSO LICITATÓRIO, conforme prevê a legislação vigente. OBS: Os orçamentos serão inclusos nos autos do processo para formalizar um Balizamento de Preços.
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2024
Ouvidoria
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA publicado 17/07/2023 última modificação 28/08/2024 16h04
A Ouvidoria foi instituída na Câmara Municipal de Barra do Garças por meio da Lei nº 3.381 de 09 de maio de 2013 e regulamentada pela Resolução nº 016 de 19 de junho de 2018. No dia 15 de agosto de 2023, foi aprovada a Resolução nº 029/2023, a qual revoga a Resolução nº 016/2018, e regulamenta a Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, sob a aplicação da Lei nº 3.381/2013 e Lei Federal nº 13.460/2017, tendo por objetivo assegurar, de modo permanente e eficaz, a preservação dos princípios de Legalidade, Moralidade e Eficiência dos atos dos agentes do Poder Legislativo Municipal.
Localizado em Transparência / Ouvidoria e Acesso à Informação
Ouvidoria da Câmara Municipal publica 8° Relatório Trimestral (outubro a dezembro de 2015)
por Heros Pena - Pena publicado 02/02/2016
A Ouvidoria da Câmara Municipal de Barra do Garças, criada pela lei municipal n° 3.381 de 09 de maio de 2013, divulga hoje, nos termos do Art. 3°, V da lei que a criou, o relatório de manifestações recebidas no 4° trimestre de 2015.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias