Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 038/2018 DE 24 DE ABRIL DE 2018
por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Definir horário de trabalho dos servidores na função de Auxiliar de Serviços Gerias: Aparecida de Lourdes Leme, matricula 17, 12:00 as 18:00, Dineia Faustina Santos, matricula 37, 12:00 as 18:00.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo ATA 081 SESSÃO ORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA DIA 25/02/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Arquivo Octet Stream Moção 077/2017 Vereador FRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA
por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h28
Envia Moção de APLAUSOS, à Dra. ROBERTA DE CASTRO FERREIRA DUARTE – Médica Pediatra da Clinica São Lucas, cumprimentando-a pelos bons serviços prestados a comunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo audio/x-realaudio Moção 017/2017 Vereador CLEBER FABIANO FERREIRA
por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h25
Envia Moção de PESAR, aos familiares da Sra. LUZENI TEIXEIRA LONGUINHO.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
Arquivo ATA 007ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA 25/04/2019
por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Extraordinárias
Arquivo Decreto nº 3.810 de 31 de outubro de 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Institui o Sistema Cotas de Retribuição Socioambiental e reconhece os mecanismos de geração de Créditos de Florestas como instrumento da Política de Sustentabilidade, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 599 /2014 Celson José da Silva Sousa
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo, solicitando implantação de iluminação pública, na Avenida Moisés Lira, entre a Vila Varjão e IFMT.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 580 /2014 Weliton Andrade da Silva
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando serviços de patrolamento na estrada de acesso à comunidade Tabazul.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document ATA 003 Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente 14-02-2022.pdf
por larissa — última modificação 30/06/2022 16h29
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº667/2015 JOSÉ MARIA ALVES FILHO
por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao Prefeito municipal, secretário municipal de Finanças e Plano Diretor, solicitando providências urgentes quanto a permanência de vendedores ambulantes vindos de outros municípios.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1680 1681 1682 [1683] 1684 1685 1686 ... 2427