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Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 25.04.2022.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 06/06/2022 13h05
Constituição Justiça e Redação 25.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 003/1998, de autoria do vereador ZÓZIMO WELLINGTOM FERREIRA
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h22
Prorroga o prazo constante na Lei nº 1.883/96.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo Lei Complementar nº 015 de 07 de Junho de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h38
“Retifica o Artigo 2º da Lei Complementar nº 013/94 e dá outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Arquivo Lei Complementar nº 008 de 11 de Janeiro de 1.994
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h38
Dispõe sobre alterações nos Anexos I e II da Lei Complementar nº 006/ 93”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1994
Arquivo Lei Complementar nº 148 de 22 de janeiro de 2013
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h32
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2013
Arquivo Lei Complementar nº 161 de 18 de Junho de 2014
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h31
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 159 de 29 de Abril de 2014. (Mutirão da Conciliação).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2014
Arquivo PDF document LEI N.º 80 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.953.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h23
Altera a Lei N.º 63 de 05 de Março de 1.953, que doa terreno ao Departamento de Correios e Telégrafos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1953
Arquivo PDF document LEI N.º 428 DE 06 DE JULHO DE 1.973.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h07
Dá nova redação a Lei N.º 405 de 18 de Janeiro de 1.973, que dispõe sobre regulamentação de escalas salariais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1973
Arquivo PDF document LEI N.º 475 DE 10 DE JULHO DE 1.974.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h06
Dispõe sobre horário de funcionamento do comércio e indústria. Acrescentado parágrafo Lei N.º 786 de 28 de Abril de 1.982.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1974
Arquivo PDF document LEI N.º 577 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.977.
por arquivo última modificação 12/12/2019 20h03
Dá nova redação a Lei N.º 528 de 22 de Junho de 1.976, que fixa preços para venda de terrenos.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1977