Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Requerimento 065/2020 CELSON JOSE DA SILVA SOUSA
por larissa última modificação 27/11/2020 13h57
Requeira à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando esclarecimentos das razões pelas quais a empresa Águas de Barra do Garças, ainda não disponibilizou as ligações de rede de abastecimento de água, no setor industrial de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PORTARIA N° 125/2.019, DE 30 de setembro de 2.019
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h51
Considerando o requerimento nº 001/2019 do servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior, auxiliar administrativo, solicitando mudança no seu horário de trabalho para fins de atender suas atividades escolares, com fulcro no Art. 115 da Lei Complementar nº 03/1991, autoriza a mudança do horário de trabalho do servidor.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Arquivo Decreto nº 4.339 de 07 de maio de 2020
por rosivan última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2023 15h42
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, contrato 009/2022.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.397/2024 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli última modificação 01/04/2024 15h26
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Consultivo da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2024
Arquivo object code Moção 122/2016 RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h39
Envia MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Profª MARIA OSSUCCI, em razão de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo object code ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 17/02/2020 10h37
Envia Moção de PESAR à família pela morte de JOSÉ DIAS, funcionário da Secretaria Municipal de saúde de Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2016
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº466/2015 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de Urbanismo, solicitando a construção de um abrigo no ponto de ônibus, existente na rotatória de acesso ao Pronto Socorro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº463/2015 Miguel Moreira da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito municipal, com cópia ao secretário municipal de obras, solicitando obras de asfaltamento da Rua Stanislau, quadra 300, Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº452/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h30
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de Urbanismo, solicitando que a Avenida Amazonas tem postes, mas não tem os braços, consequentemente, não tem lâmpadas, a sujeira toma conta de tudo, juntamente, com o descaso das autoridades competentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015