Resultado da busca por lei

24269 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Requerimento 109/2018 Vereador DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário chefe de Gabinete e Coodenador do Plano Diretor solicitando cópia na integra de todos os documentos constantes do Processo nº 583/2016 tendo como requerente a Sra. Luiza Ramos dos Santos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 036/2019 DR. GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Finanças, solicitando esclarecimentos sobre os critérios adotados para os laudos de avaliação de lotes urbanos nos bairros de Nova Barra e Vila Maria.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Arquivo PDF document Portaria 045 2017.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve designar MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme i nteresse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Arquivo PDF document PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2023.pdf
por Câmara Municipal última modificação 13/01/2023 15h45
Nomear o Servidor GILMAR MOURA DO NASCIMENTO como titular, e o Servidor MARCOS ANTONIO DE PAULA CUNHA como suplente, para a atividade de Fiscal de Contrato e de Fiscal de Serviços, respondendo pelo acompanhamento da gestão, fiscalização e avaliação na execução do contrato e de serviços, Termo Aditivo nº 001/2022 do contrato nº 007/2021.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Arquivo Moção 090/2018 Vereador DR. PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR
por rosivanbr última modificação 17/02/2020 10h20
Envia MOÇÃO DE APLAUSOS às servidoras e servidor abaixo relacionados cumprimentando pelos bons serviços prestados no exercício de suas atividades nesta casa de leis: Claudinéia Pires Carvalho, Jéssika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira e Eurico Marcos Rodrigues da Fonseca.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2018
Arquivo PDF document Ata 33° Comissão Economia e Finanças.pdf
por larissa última modificação 17/11/2021 18h30
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 627 /2014 Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando que seja analisada a possibilidade de inserir no cronograma de obras de asfaltamento, a rua São Benedito, bairro Cristino Cortes.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº683/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que a rua de trânsito intenso ligando o JARDIM DAS MANGUEIRAS AO JARDIM AMAZONIA em poucos dias estará totalmente destruída com a chegada das chuvas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº637/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, e à SECRETARIA DE OBRAS, solicitando que seja construída ponte sobre o RIO SECA, depois da ALDEIA SÃO LUIZ para atender as necessidades de mobilidade dos moradores da ALDEIA EVANGÉLICA DE DEUS.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº417/2015 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h29
Indica envio de expediente ao secretário municipal de obras, solicitando reparos na camada asfáltica no cruzamento da Rua 21 de abril, com a Rua Campo Grande, bairro Santo Antonio.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015