Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI Nº 2.880 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (reforma do instituto legal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
LEI Nº 2.952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009 (Casas Populares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.951 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08, L.D. O 2.009.(Casas Populares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI Nº 2.942 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2.008: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.932/08. (Aparelhos de Ginástica para o Arnaldo Martins).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
LEI 3.067 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h26
Dispõe sobre a re-ratificação da Lei Municipal nº 2.954 de 22/12/2. 008 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
LEI Nº 3.460 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2.013: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h17
Altera a Lei Municipal nº 2.599 de 27 de agosto de 2004. (Composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2013
PROJETO DE LEI N.0041/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 AUTORIA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por sandra — última modificação 23/12/2022 17h20
"Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.365 de 22 de dezembro de 2021, que consolida a legislação da estrutura administrativa e do plano de cargos, salários e carreiras da Câmara Municipal de Barra do Garças."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2022
Econ. e Finanças 05.04.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 08/04/2021 12h34
Econ. e Finanças 05.04.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Projeto de Lei nº27/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera a Lei nº 3329 de 22 de janeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº 056/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.465, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa CONSTEC-CONSTRUÇÃO CIVIL, PROJETOS, PAVIMENTAÇÃO E ASSESSORIA LTDA-ME).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021

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