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Indicação 122 - 2.007.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 19h28
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Indicação 084 - 2.007.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 19h27
Localizado em
Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2007
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Requerimento 040/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e a Secretária de Saúde, solicitando informações quanto a contratação de médicos para atendimento nas UBS do Jardim Anchieta e do Recanto das Acácias.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2019
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Decreto nº 3.932 de 06 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Portaria 043 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h54
Resolve designar KARINE CANDIDA DA SILVA, nomeada para o cargo de
Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões
Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras
previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os
eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme
interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação,
30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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Requerimento 004/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO
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por rosivan
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última modificação
19/02/2020 12h30
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a empresa responsável pelo serviço de manutenção e ampliação da iluminação pública, para que informe quando está planejado a instalação da iluminação da Av. Serra Azul.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2020
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LEI Nº 3.995 DE 19 DE JUNHO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área de 287,5 m² referente ao Lote 01 da Quadra 517 pela área de 450m² de propriedade do Sr. Ubaldo Oliveira Silva.
Projeto de Lei nº 028/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2018
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INDICAÇÃO Nº 623 /2014 Ailton Alves Teixeira
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Augusta, bairro Jardim Pitaluga.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº 545 /2014 Weliton Andrade Teixeira
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h52
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Urbanismo solicitando retirada de entulhos, lixo e galhos, em lote baldio localizado na rua E, em frente ao nº 13, Qd. 12, bairro Morada do Sol.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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Decreto n°4.864 de 13 de maio de 2022
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por larissa
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última modificação
01/07/2022 16h15
Dispõe sobre substituição da Presidente na Comissão a que se refere o Decreto n° 4.145 de 15 de maio de 2019 e torna sem efeito o Decreto que menciona."
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
