Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.163/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 17h02
Dispõe sobre substituição do presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Moção 142/2015 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h46
Envia Moção de APLAUSOS às funcionárias públicas municipais MARIA BETHÂNIA ALVES E FABIANA BRITO DE MORES.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015
Indicação 122 - 2.007.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Indicação 084 - 2.007.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h27
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Requerimento 040/2019 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 11h36
Requer que seja encaminhado expediente ao Secretário Chefe de Gabinete e a Secretária de Saúde, solicitando informações quanto a contratação de médicos para atendimento nas UBS do Jardim Anchieta e do Recanto das Acácias.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Decreto nº 3.932 de 06 de outubro de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Portaria 043 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve designar KARINE CANDIDA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
Requerimento 004/2020 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivan — última modificação 19/02/2020 12h30
Requer que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal e a empresa responsável pelo serviço de manutenção e ampliação da iluminação pública, para que informe quando está planejado a instalação da iluminação da Av. Serra Azul.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
LEI Nº 3.995 DE 19 DE JUNHO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 18h00
Autoriza o Executivo Municipal a permutar a área de 287,5 m² referente ao Lote 01 da Quadra 517 pela área de 450m² de propriedade do Sr. Ubaldo Oliveira Silva. Projeto de Lei nº 028/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2018
INDICAÇÃO Nº 623 /2014 Ailton Alves Teixeira: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando a construção de dois redutores de velocidade na Rua Augusta, bairro Jardim Pitaluga.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014

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