Resultado da busca por lei

24172 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 4.794 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli — última modificação 13/12/2023 17h49
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, a data que especifica e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo object code Projeto de Lei nº 061/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Modifica a denominação constante na Lei Municipal nº 363/70.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 010/1995, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h27
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.377/91.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1995
Arquivo PDF document 03-09-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-09-2018
Arquivo PDF document LEI N.º 2.625 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2.004.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h37
Altera dispositivos da Lei nº 2.282 de 06/02/2000; que institui e estrutura a carreira de Auditor Tributário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document LEI Nº 2.805 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas da Lei nº 2. 707/ 05, L.D.O, 2.006. (Construção de uma Ciclovia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.804 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.006.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (Construção de uma Ciclovia)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2006
Arquivo PDF document LEI Nº 2.881 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.791/06, L.D. O 2.007. (reforma do instituto legal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.880 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2.007
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h30
Dispõe sobre a Inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/ 2.009. (reforma do instituto legal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2007
Arquivo PDF document LEI Nº 2.952 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h28
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.724/05, PPA 2.006/2.009 (Casas Populares).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2008
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 164 165 166 [167] 168 169 170 ... 2418