Resultado da busca por lei

24257 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Municípios da região do Araguaia participam do Democracia Ativa e Gestão Eficaz em Barra do Garças
por TCE/MT publicado 29/03/2016
Conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas de Mato Grosso estarão em Barra do Barças a partir do dia 30 de março quando será realizado o programa Democracia Ativa destinado a vereadores de 31 municípios de toda a região do Araguaia. Nos dias 31 de março e 01 de abril acontece o programa Gestão Eficaz com a participação de prefeitos, secretários, controladores internos, contadores, fiscais de contratos e demais servidores das 31 prefeituras e Câmaras Municipais. Os dois eventos acontecem no auditório da Prefeitura de Barra do Garças.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Municípios recebem última parcela do FEX do exercício de 2015
por Agência CNM publicado 06/06/2016
Na última sexta-feira, 3 de junho, os Municípios brasileiros, exceto os de São Paulo, Pernambuco, Amapá e Distrito Federal receberam a última parcela do repasse do Fundo de fomento à Exportação (FEX) relativa à Medida Provisória (MP) 720/2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo PDF document N.º 2.544 DE 10 DE MARÇO DE 2.004.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h35
Autoriza O Poder Executivo a regularizar documentação dos lotes a Srª. Maria Lucia Sousa e Sr. Aguimar Mariano da Silva.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Arquivo PDF document N.º 2.604 DE 27 DE AGOSTO DE 2.004.
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h36
Dá nova redação ao Art. 25 da Lei nº 1.532/90 que trata do conselho tutelar.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2004
Na sessão de segunda-feira (16), o coronavírus foi o assunto mais debatido entre os vereadores
por nogueira publicado 17/03/2020 última modificação 17/03/2020 15h07
Dois projetos de lei foram aprovados na última sessão (16), mas o coronavírus foi o assunto principal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Nas rádios, vereadores prestam contas e falam sobre o projeto “Câmara em Ação”
por bag publicado 12/04/2018
Os vereadores Miguelão (PSB), Zé Gota (PRB) e Alex Matos (PRB), participaram nesses últimos três dias, dos programas jornalísticos das rádios Vale do Araguaia FM, Conti, Centro América Hits e Rádio Difusora.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code NDICAÇÃO 053/2021 PAULO BENTO DE MORAIS
por rosivan última modificação 10/02/2021 16h56
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à Secretaria Municipal de Assistência Social, da Mulher e Igualdade Social, solicitando que seja firmada parceria junto à Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setacs), para promover o "Casamento Abençoado".
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021
Arquivo ECMAScript program NDICAÇÃO 341/017 GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h56
Indica envio expediente ao Prefeito municipal e Secretário de saúde, solicitando reparos no prédio da unidade de saúde do bairro Anchieta.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo object code NDICAÇÃO 381/017 ALESSANDRO MATOS NASCIMENTO
por arquivo última modificação 14/02/2020 16h57
Indica envio expediente ao Secretário de Infraestrutura e ao Chefe de Gabinete, solicitando da prefeitura municipal por meio de suas secretarias, que seja feita restauração asfáltica na “baixada” da Avenida Atílio Fontana, entre o BNH e o Jardim das Mangueiras.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document NDICAÇÃO Nº 102/2015 Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h20
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja desenvolvido um projeto, após estudo detalhado no que se refere à demanda suficiente para atender a comunidade de baixa renda, da criação do restaurante popular em Barra do Garças, inclusive, buscando parceria com o governo federal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015