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Arquivo Projeto de Lei n°016/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Revoga a Lei n°16 de 18 de agosto de 1.983.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983
Arquivo Projeto de Lei n°013/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h32
Projeto de Lei n°013/1989 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1989
Arquivo Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h27
Projeto de Lei n°113/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1993
Arquivo LEI Nº 4.538 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
por sandra — última modificação 30/08/2022 16h18
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Arquivo object code Projeto de Lei nº 149/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 16/08/2022 16h44
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.493 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicionai suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Decreto nº 4.042 de 20 de agosto de 2018
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h45
Dispõe sobre regulamentação da Lei Complementar nº 240/2018 (Ratifica e altera a Lei Complementar nº 231 de 28 de março de 2018 que disciplina o serviço de moto táxi no munícipio de Barra do Garças – MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo Projeto de Lei n°008/1995 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h15
Dá nova redação à dispositivos da Lei n°1.785, de 10 de janeiro de 1.995.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1995
Arquivo Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h12
Projeto de Lei n°060/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo Projeto de Lei n°033/1997 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por larissa — última modificação 12/12/2019 23h11
Dá nova redação ao Art 1° da Lei n°1.967/1997
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1997
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 013/2001 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h00
Revoga a Lei N.º 1.455 de 14 de Abril de 1.992.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2001
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