Câmara Municipal de Barra do Garças

LEI N.º 700 DE 03 DE JULHO DE 1.980.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h56
Revoga a Lei N.º 698 de 26 de Junho de 1.980, que doa terreno ao INAMPS - INPS e IAPAS.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1980
LEI N.º 900 DE 08 DE MAIO DE 1.984.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h46
Altera dispositivos da Lei N.º 890 de 30 de Março de 1.984, que dispõe sobre abatimento em tributos municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1984
LEI N.º 1.422 DE 02 DE OUTUBRO DE 1.991.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h26
Dispõe sobre aprovação de loteamento. Nova redação: Lei N.º 1.838 de 31 de Agosto de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1991
LEI N.º 1.639 DE 17 DE SETEMBRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h17
Revoga a Lei N.º 1.056 de 11 de Novembro de 1.987, Isenção de taxas aos feirantes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.557 DE 18 DE FEVEREIRO DE 1.993.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h14
Criação do Conselho Municipal de Saúde. Revogada Lei N.º 1.573 de 16 de Março de 1.993.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1993
LEI N.º 1.691 DE 10 DE MARÇO DE 1.994.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h09
Autoriza contratação temporária de pessoal. Retificado redação Lei N.º 1.704 de 28 de Abril de 1.994.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1994
LEI N.º 1.785 DE 10 DE JANEIRO DE 1.995.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h05
Autoriza contratação temporária de pessoal. Nova redação: Lei N.º 1.790 de 08 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1995
LEI N.º 1.949 DE 17 DE MARÇO DE 1.997.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h59
Modifica a Lei N.º 1.416 de 26 de Outubro de 1.991, que institui o Código Sanitário.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 1997
Projeto de Lei Complementar nº 004/1993 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h54
Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 208 da Lei Complementar nº 03/91.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar do Executivo 1993
Projeto de Lei n°021/1983 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 23h38
Revoga a Lei n° 709 de 03 de novembro de 1.980.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1983

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 162 163 164 [165] 166 167 168 ... 2427

Resultado da busca por lei