Câmara Municipal de Barra do Garças

PROJETO DE LEI N° 020/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 24/05/2023 15h13
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.602, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
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Projeto de Lei nº01/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre abertura de crédito especial para o fim que menciona.
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Projeto de Lei nº 014/2000, de autoria do vereador JOSÉ AMÉRICO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h19
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Comissão de Direitos Humanos de Barra do Garças- CDHBG.
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Projeto de Lei nº036/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Altera a Lei municipal nº 1.349 nos termos que menciona.
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Lei Complementar nº 022 de 22 de Março de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h38
“Dispõe sobre Alteração na Lei Complementar nº 004/92 e dá outras providências”.
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Lei Complementar nº 041 de 13 de Maio de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h37
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 011/94 e da outras providências”. (Empréstimos).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 1997
Lei Complementar nº 062 de 23 de Outubro de 2.001: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2001
Lei Complementar nº 067 de 05 de Novembro de 2.002: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h36
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 04/92 e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2002
LEI N.º 545 DE 11 DE ABRIL DE 1.977.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h01
Dá nova redação a Lei N.º 420 de 26 de Junho de 1.973, que dispõe sobre abertura de credito.
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LEI N.º 622 DE 04 DE JUNHO DE 1.979.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 19h58
Permuta de área com a Sociedade Unida de Alimentos Nacionais Industrializados – SUDANISA. Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal.
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