Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.289 de 12 de março de 2020: por larissa — última modificação 06/04/2020 13h58
Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
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Decreto n°4.821 de 02 de março de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
Dispõe sobre os valores para o pagamento de plantões e consultas a serem utilizados na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos no Município de Barra do Garças
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto n°4.652 de 02 de junho de 2021: por larissa — última modificação 15/06/2021 15h05
"Dispõe sobre a substituição de membro na comissão que menciona e dá outras providencias. (Fica designada, para atuar de modo definitivo, a servidora efetiva Sra. Cilene Wesselka Gonçalves, substituindo o membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar, designada através do Decreto nº 4.368/2020, servidora Simone Wesselka Gonçalves).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Indicação 064 - 2.007.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h26
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Requerimento 025/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal e Secretária de Assistência Social, solicitando informações sobre quais são as ações governamentais que estão sendo oferecidas à população barra-garcense? Quantas pessoas estão sendo atendidas?Existem recursos federais para tais programas? Que sejam encaminhados a esta Casa de Leis, os balancetes a partir do mês de julho de 2016 até a presente data.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Requerimento 031/2018 Vereador MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Coordenador do Plano Diretor e Coordenador do Departamento Terras, solicitando cópia em formato digital de todos os mapas de loteamentos da cidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Requerimento 062/2019 GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES: por larissa — última modificação 14/02/2020 11h37
Requer que seja enviado expediente a Secretária de Turismo, solicitando informações da origem dos recursos do FUNTUR e as despesas no Parque das Águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2019
Presidente Rafael Piovezan participa do Democracia Ativa em Barra do Garças: por Assessoria UCMMAT — publicado 21/08/2017
O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), Rafael Piovezan participou do Democracia Ativa, que ocorreu na última quarta-feira (16.08), no município de Barra do Garças. O programa reuniu 110 parlamentares dos 30 municípios que compõe o Vale do Araguaia, os vereadores participaram de palestras sobre os trabalhos legislativos. O Democracia Ativa, é um programa do Tribunal de Contas de Mato Grosso e conta com a parceria da UCMMAT.
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Ata da 117ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_09-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/10/2023 14h41
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Constituição Justiça e Redação 11-06-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018

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